Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.250, de 12 de Fevereiro de 1940
EMENTA: Aprova projetos e orçamentos revistos pela Comissão Especial incumbida de exame das obras e melhoramentos executados na Rede Minera de Viação, a partir de março de 1931 a dezembro de 1938, no trecho de Cruzeiro a Soledade (Km 0 ao Km 89,340) da linha Cruzeiro a Tuiutí.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1940, Página 2852 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
REDE MINEIRA DE VIAÇÃO