Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.128, DE 13 DE JANEIRO DE 1940

EMENTA: Altera o Decreto n.º 4.934, de 25 de novembro de 1939.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1940, Página 828 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - alteração - Quadro de pessoal - extinção - Cargo público - Escriturário