Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.598, de 15 de Dezembro de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Eulálio de Matos Pimenta a pesquisar argila e associados no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1949 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 246 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada