Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.590, de 14 de Dezembro de 1949
EMENTA: Autoriza a Mineração Bahiana Limitada a pesquisar manganês e associados, no município do senhor do Bonfim, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1949, Página 17662 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 242 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada