Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.589, de 14 de Dezembro de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Cristóvão Moreira da Silva a pesquisar argila no município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1949, Página 17663 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 241 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada