Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.567, de 7 de Dezembro de 1949
EMENTA: Autoriza a Companhia Swift do Brasil S.A. a ampliar sua instalação termoelétrica, para uso exclusivo, na Cidade do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1950, Página 3 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 290 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada