Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.510, de 24 de Novembro de 1949
EMENTA: Outorga à Indústria, Comércio e Cultura de Madeira Sguario S.A.. concessão para o aproveitamento da energia hidráulica duma queda d''água no rio Areias, com reforço da descarga de 2,00 m3/Seg. do rio Jaguariaíva, Município Jaguariaíva, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/1947, Página 8401 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 201 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada