Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 27.505, de 24 de Novembro de 1949

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Rodrigues da Silva a pesquisar manganês no município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1949, Página 16789 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 172 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada