Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.442, de 16 de Novembro de 1949
EMENTA: Autoriza Escritório Levy Ltda., a pesquisar zircônio, no município de Andradas, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1949, Página 16436 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 108 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada