Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.412, de 8 de Novembro de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Alberto Rodrigues D'Almeida a pesquisar areia e associados, no Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1949, Página 15827 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 86 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada