Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.386, de 3 de Novembro de 1949
EMENTA: Concede à Empresa Chá Ouro Limitada autorização para funcionar como empresa de mineração.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1949, Página 16585 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 72 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada