Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.348, de 20 de Outubro de 1949
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Everardo Viriato de Miranda Carvalho, Fernando Viriato de Miranda Carvalho, Renato Viriato de Miranda Carvalho, Sarah Carvalho Wernec dos Passos e Ernani Wernec dos Passos e Valdimiro Viriato de Miranda Carvalho a pesquisar argila, caulim, dolomita, quartzo e associados no município de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/1949, Página 15303 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 36 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada