Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 27.334, DE 19 DE OUTUBRO DE 1949
EMENTA: Aprova o cidadão brasileiro Messias Rodrigues de Sousa a lavrar calcário e associados no Município de Arcos, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/1949, Página 15301 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 29 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa