Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.316, de 17 de Outubro de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Rosino Ferreira Ribeiro, a pesquisar calcário e associados, no município de Itambe, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1949, Página 14866 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 16 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada