Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.200, de 19 de Setembro de 1949
EMENTA: Autoriza a Sociedade Mineradora Ponta da Serra Limitada a pesquisar gipsita no município de Ouricuri, Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1949, Página 13641 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 296 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada