Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.192, de 17 de Setembro de 1949
EMENTA: Autoriza a Sociedade Anônima Frigorífico Anglo a instalar uma usina termo elétrica, na cidade de Pelotas, Estação do Rio Grande do Sul, para uso exclusivo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1949, Página 14050 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 292 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada