Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.185, de 16 de Setembro de 1949
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 10.258,10, para pagamento de diferença de gratificação de magistério a Eufrosina Ataíde de Oliveira.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1949, Página 13467 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 290 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/1949, Página 13738 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada