Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.175, de 14 de Setembro de 1949
EMENTA: Autoriza a Empresa Luz Força Elétrica de Tieté S. A. a construir uma linha de transmissão e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1949, Página 13418 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 258 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada