Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.151, de 6 de Setembro de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Clemildes Teixeira de Siqueira a pesquisar cassiterita e associados no município de São João del Rei, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1949, Página 13042 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 246 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada