Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.132, de 1º de Setembro de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Válter Barreiros a pesquisar mica, guartzo, pedras coradas e associados, no Município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1949, Página 12812 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 239 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada