Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.120, de 31 de Agosto de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Verdi de Carvalho a pesquisar pedra corada, mica e associados, no município de Santa Maria do Suassuí, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/1949, Página 12747 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 233 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada