Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.068, de 23 de Agosto de 1949
EMENTA: Outorga à Companhia Melhoramentos de Mossoró S. A. concessão para distribuir energia elétrica na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1949, Página 13201 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 202 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada