O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição e

    CONSIDERANDO a necessidade de se perpetuar em um estandarte-distintivo a ação heróica do Primeiro Esquadrão de Reconhecimento Mecanizado, onde seja lembrado o solo em que tombou, mortalmente ferido, em ação de combate, o bravo 1º Tenente R/2 Amaro Felicíssimo da Silveira;

    CONSIDERANDO que esse estandarte-distintivo deve expressar, na sua côr e desenho, a valorosa de cavalaria, integrada na Fôrça Expedicionária Brasileira e com ela partilhante dos louros imarcescíveis da Vitória;

    CONSIDERANDO que deve sobrepor a êsse distintivo um símbolo da intrepidez fulminante de Osório, quando investia os seus lendários Centauros do Avaí, assim como as inscrições de nomes, em letras de ouro, de cidade e lugares que marcam a trajetória de lutas e sacrifícios em que se empenhou a Unidade, revelando, pela impavidez e bravura dos seus soldados, as fundadas esperanças que temos no futuro grandioso do Brasil;

    CONSIDERANDO, finalmente, que a data de 6 de dezembro de 1943 assinala a criação do Esquadrão de Reconhecimento como parte componente da Fôrça Expedicionária Brasileira,

Decreta:

    Artigo único. Fica criado o estandarte-distintivo do "Esquadrão Tenente Amaro" (1º Esquadrão de Reconhecimento Mecanizado), de acôrdo com o modêlo anexo e as seguintes características:

    a) - campo franchado de verde e vermelho;

    b) - ao centro o distintivo do Esquadrão, formado por uma roda pneumática de côr branco e lavrado de prata, e rematada por um elmo de prata com vizeira e guarnições de ouro, no cruzamento de duas lanças, com bandeirolas e laços tudo de côr branca;

    c) - sôbre a roda pneumática, um escudo de vermelho com um centauro de prata desferindo um raio de ouro. Abaixo da roda descrita, dois ramos de louros, de ouro, atados de vermelho;

    d) - na parte superior do campo, em arco, a palavra Esquadrão e, no sentido horizontal do eixo, à direita da roda pneumática, a palavra Tenente e, à esquerda, a palavra Amaro. Na parte inferior do campo, entre dois pontos, a data 26 de dezembro de 1943";

    e) - nos ângulos superiores, à direita, as inscrições: Gaggio Montano e, à esquerda, Marano Sull Panaro. Entre a data assinalada e o distintivo do Esquadrão, a inscrição: Collecchio;

    f) - tôdas as letras constantes do que se acha descrito, em ouro;

    g) - estandarte franjado de ouro; e

    h) - laço militar com o título: 1º Esquadrão de Reconhecimento Mecanizado, tambem em letras de ouro.

    Dimensões: 0,80 x 1,10 metros.

Rio de Janeiro, 17 de agôsto de 1949; 128º da Independência e 61º da República.

EURICO G. DUTRA
Canrobert P. da Costa