Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 27.061, DE 17 DE AGOSTO DE 1949
EMENTA: Criar o estandarte-distintivo do "Esquadrão Tenente Amaro" .
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1949, Página 12098 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 198 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo referente ao presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 20/08/49, pág. 12099.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa