Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.979, de 28 de Julho de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadãos brasileiros José Ferraz de Oliveira e Lafaiete Lopes Ferraz a pesquisar berilo e associados, no município de Itambé, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1949, Página 11346 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 155 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada