Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.975, de 28 de Julho de 1949
EMENTA: Autoriza a Empresa Força e Luz de Campestre a ampliar suas instalações e reformar o sistema de distribuição.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/11/1950, Página 15833 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 445 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada