Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.951, de 26 de Julho de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Júlio de Oliveira a pesquisar minério de ouro e associados no município de Dianápolis, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1949, Página 10969 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 88 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada