Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.943, de 21 de Julho de 1949
EMENTA: Concede reconhecimento ao curso ginasial do Ginásio Nossa Senhora Aparecida, de Bento Gonçalves.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1949, Página 10929 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 84 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada