Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.892, de 13 de Julho de 1949
EMENTA: Autoriza a companhia Paulista de Força e Luz, sociedade anônima, a construir uma subestação abaixadora nas proximidades da cidade de Americana, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/1949, Página 10849 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 63 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada