Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.888, de 13 de Julho de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Cardoso da Silva e Gabriel Caúla Soares a pesquisar caulim, mica e associados, no município de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1949, Página 10576 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 61 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada