Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.882, de 13 de Julho de 1949
EMENTA: Autoriza a companhia de Pesquisa e Lavras Minerais a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/1949, Página 10576 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 59 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada