Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.840, de 29 de Junho de 1949
EMENTA: Autorizo o cidadão brasileiro Daniel Luís do Nascimento a pesquisar diamante e associados no município de Diamantina Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1949, Página 9540 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 232 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada