Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.738, de 1º de Junho de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Modestino Gonçalves Cota a pesquisar calcário no município de Matosinhos, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/1949, Página 8394 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 141 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada