Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 26.725, DE 31 DE MAIO DE 1949
EMENTA: Autoriza a emprêsa Carlos Kuenerz Mineração Limitada a pesquisar ocres, calcário e baritina no município de Ouro Preto, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/1949, Página 8394 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 137 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa