Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.670, de 12 de Maio de 1949
EMENTA: Cancela, parcialmente, a inscrição do Aqueduto da Carioca nos Livros do Tombo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1949, Página 7393 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 104 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada