Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.650, de 10 de Maio de 1949
EMENTA: Autoriza a Sociedade Fazenda Aparecida S. A., a pesquisar água mineral no município de Itaperuana, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/1949, Página 7650 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 92 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada