Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.649, de 10 de Maio de 1949
EMENTA: Autoriza a Sociedade São Pulo de Mineração Limitada a lavrar jazida de calcário, dolomita, minério de cobre e associados no município de Santana do Parnaíba, do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/1949, Página 7651 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 91 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada