Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.647, de 10 de Maio de 1949
EMENTA: Outorga a Teolina Junqueira concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica da corredeira de Jaguará, situada no Rio Grande, nos limites dos municípios de Pedregulho, Estado de São Paulo e Sacramento, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1949, Página 9433 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 88 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada