Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 26.637, DE 9 DE MAIO DE 1949
EMENTA: Autoriza a Prefeitura Municipal de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, a ampliar suas instalações termoelétricas.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 84 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
Texto não publicado no Diário Oficial. Consta na Coleção de Leis a seguinte informação: Não foi publicado ainda no Diário Oficial por falta de pagamento.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada