Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.590, de 18 de Abril de 1949
EMENTA: Aprova o Regulamento para a XVI Exposição Nacional de Animais e Produtos Derivados, a realizar-se na Capital do Estado da Bahia, no corrente ano.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1949, Página 7585 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 25 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada