Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.564, de 6 de Abril de 1949
EMENTA: Autoriza a Companhia Técnica de Industrialização e Exportação de Mineiros do Brasil a pesquisar chumbo, vanádio, Zinco e associados no município de Januário, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/1949, Página 6547 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 11 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada