Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 26.563, de 6 de Abril de 1949

EMENTA: Autoriza a empresa Plumbum S.A. Indústria Brasileira de Mineração a pesquisar minério de chumbo e associados no Município de Apiai, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/1949, Página 6547 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 10 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO, EMPRESA DE MINERAÇÃO, PESQUISA DE MINÉRIO, MUNICÍPIO, APIAI, (SP).