Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.561, de 6 de Abril de 1949
EMENTA: Autoriza a emprêsa Plumbum S.A. Indústria Brasileira de Mineração a pesquisar minério de chumbo e associados no município de Apiaí, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/1949, Página 6546 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 9 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada