Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.540, de 30 de Março de 1949
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Teomar Canabrava de Oliveira e Oscavo Augusto de Souza a pesquisar calcita e associados no município de Apiaí, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/1949, Página 5275 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 284 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada