Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.522, de 28 de Março de 1949
EMENTA: Autorização o cidadão brasileiro João Alonso Furtado Memória a pesquisar gipsita no município de Araripina do Estado de Permanbuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/1949, Página 5274 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 260 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada