Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 26.505, DE 23 DE MARÇO DE 1949
EMENTA: Promulga o Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Brasile e a Suécia, firmado no Rio de Janeiro, a 14 de novembro 1947.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1949, Página 9745 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1949, Página 0 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 341 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1949, Página 12331 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Suécia
TRANSPORTE AÉREO - Ato internacional, 1947
TRANSPORTE AÉREO - Ato internacional, 1947