Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 26.457, DE 11 DE MARÇO DE 1949

EMENTA: Autoriza a Companhia Vale do Rio Doce Sociedade Anônima a pesquisar minérios de manganês e associados nos Municípios de Alvinópolis e São Domingos do Prata, do Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/1949, Página 3838 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 317 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (VALE) - autorização - Pesquisa mineral - Manganês - Alvinópolis (MG) - São Domingos do Prata (MG)