Legislação Informatizada - DECRETO Nº 26.450, DE 10 DE MARÇO DE 1949 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 26.450, DE 10 DE MARÇO DE 1949
Aprova o Regulamento para o Quadro Auxiliar de Oficiais.
RETIFICAÇÃO
Na publicação dêste Decreto, feita na Diário Oficial de 14 de março de 1949, faça-se a seguinte retificação:
Onde se lê: Art. 17. A omissão de Promoções do Q. A. O. delibera por maioria e, em caso de empate, o Presidente terá preponderância.
Leia-se: Art. 17 - A Comissão de Promoções do Q. A. O. delibera por maioria de votes e, em caso de empate, o do Presidente terá preponderâcia,
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/04/1949
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1949, Página 6410 (Retificação)