Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 26.379, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Adriano Osvaldo Mônaco a lavrar jazida de baritina e associados no Município de Cêrro Azul, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/1949, Página 2750 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 271 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa