Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.372, de 18 de Fevereiro de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro, Evangelino da Costa Lage, a pesquisar quartzo e associados, no Município de Santa Maria de Itabira, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/1949, Página 2745 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 268 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada